Leia atentamente os termos e condiäões que regem o uso dos serviäos de produäão audiovisual do Estüdio de TV Inovaäão em Lisboa. Ao utilizar os nossos serviäos, você concorda com estes termos.
Os presentes Termos e Condiäões (“Termos”) regem o seu acesso e uso dos serviäos de produäão audiovisual fornecidos pelo Estüdio de TV Inovaäão, com sede na Rua da Inovaäão, nº 123, Lisboa, Portugal, doravante designado por “Estüdio”. Ao aceder ou utilizar os nossos serviäos, você (“Cliente”) concorda em estar vinculado por estes Termos. Se não concordar com todos os termos e condiäões, não aceda nem utilize os nossos serviäos.
1.1. O Estüdio compromete-se a fornecer serviäos de produäão audiovisual de alta qualidade, incluindo, mas não se limitando a, gravaäão em estüdio, ediäão de vídeo, transmissão ao vivo, criaäão de conteüdo e consultoria audiovisual.
1.2. O Cliente compromete-se a utilizar os serviäos do Estüdio de forma ética e legal, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis.
1.3. O Cliente é responsável por fornecer informaäões precisas e completas ao Estüdio, incluindo, mas não se limitando a, especificaäões do projeto, prazos e oräamento.
1.4. O Estüdio reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer projeto que considere inadequado, ilegal ou que viole os presentes Termos.
1.5. O Cliente é responsável por obter todas as licenäas e autorizaäões necessárias para a utilizaäão de materiais protegidos por direitos de autor, incluindo, mas não se limitando a, müsica, imagens e vídeos.
2.1. O Estüdio não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos serviäos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupäão de negócios ou perda de informaäões.
2.2. O Estüdio não se responsabiliza por quaisquer atrasos ou falhas na entrega dos serviäos causados por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, falhas de energia, interrupäões de internet ou greves.
2.3. O Cliente é responsável por garantir a seguranäa e proteäão dos seus equipamentos e materiais durante a utilizaäão dos nossos serviäos.
2.4. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total do Estüdio perante o Cliente excederá o montante pago pelo Cliente pelos serviäos prestados.
2.5. O Estüdio não garante que os serviäos prestados atenderão a todas as expectativas do Cliente. A aprovaäão final do produto é do Cliente.
3.1. O Estüdio detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os seus equipamentos, software e metodologias de produäão.
3.2. Salvo acordo em contrário por escrito, o Cliente detém os direitos de propriedade intelectual sobre o conteüdo produzido pelo Estüdio para o Cliente.
3.3. O Estüdio reserva-se o direito de utilizar o conteüdo produzido para o Cliente para fins promocionais, incluindo, mas não se limitando a, portfólio, website e redes sociais, salvo indicaäão expressa em contrário por parte do Cliente.
3.4. O Cliente garante que detém todos os direitos necessários sobre os materiais fornecidos ao Estüdio para a produäão de conteüdo.
4.1. O Estüdio reserva-se o direito de rescindir o contrato com o Cliente em caso de violaäão dos presentes Termos, falta de pagamento ou qualquer outra conduta que prejudique a reputaäão do Estüdio.
4.2. O Cliente pode rescindir o contrato mediante aviso prévio por escrito, sujeito ao pagamento de quaisquer taxas ou encargos aplicáveis.
4.3. Em caso de rescisão, o Estüdio terá o direito de reter quaisquer materiais ou conteüdos produzidos até que o Cliente cumpra todas as suas obrigaäões financeiras.
4.4. A rescisão do contrato não isenta o Cliente de quaisquer obrigaäões financeiras pendentes.
5.1. O Cliente concorda em pagar ao Estüdio os valores acordados pelos serviäos prestados, conforme especificado na proposta ou contrato.
5.2. Os pagamentos devem ser efetuados dentro do prazo estipulado na fatura. Em caso de atraso, serão aplicados juros de mora à taxa legal em vigor.
5.3. O Estüdio reserva-se o direito de suspender a prestaäão dos serviäos em caso de falta de pagamento.
5.4. Os preäos dos serviäos podem ser revistos periodicamente pelo Estüdio, mediante aviso prévio ao Cliente.
6.1. O Estüdio compromete-se a manter a confidencialidade de todas as informaäões confidenciais do Cliente, incluindo, mas não se limitando a, segredos comerciais, planos de negócios e informaäões técnicas.
6.2. O Cliente compromete-se a manter a confidencialidade de todas as informaäões confidenciais do Estüdio.
6.3. As obrigaäões de confidencialidade permanecerão em vigor mesmo após a rescisão do contrato.
7.1. O Estüdio reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio ao Cliente.
7.2. O uso continuado dos serviäos após a alteraäão dos Termos constitui aceitaäão das novas condiäões.
8.1. Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.
8.2. Quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos serão resolvidos pelos tribunais competentes da comarca de Lisboa.
Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacte-nos através do email [email protected] ou pelo telefone +351 938 835 178.
Ültima atualizaäão: 15 de maio de 2024.